Direito Tributário

 

Atuação estratégica voltada à proteção patrimonial, redução de riscos fiscais e defesa do contribuinte perante o Fisco, com foco preventivo e contencioso.

 

  • Execuções Fiscais
    • Defesa técnica em execuções fiscais federais, estaduais e municipais
    • Análise de nulidades da CDA e do procedimento de cobrança
    • Atuação em embargos à execução, exceções de pré-executividade e parcelamentos
    • Estratégias para preservação do patrimônio da empresa e dos sócios

 

 

  • Defesas Administrativas Tributárias
    • Atuação em autos de infração e notificações fiscais
    • Elaboração de impugnações, recursos e sustentações administrativas
    • Acompanhamento de processos junto aos órgãos fazendários
    • Busca pela solução do conflito antes da judicialização

 

 

  • Reforma Tributária
    • Análise dos impactos da reforma tributária para empresas e pessoas físicas
    • Adequação estratégica ao novo sistema tributário (IBS, CBS e transição)
    • Orientação preventiva para redução de riscos e aumento de segurança jurídica
    • Planejamento tributário dentro das novas regras legais

 

 

  • Consultoria e Planejamento Tributário
    • Revisão da carga tributária e enquadramento fiscal
    • Identificação de oportunidades legais de economia tributária
    • Atuação preventiva para evitar autuações e passivos fiscais